Morador que fecha varanda com blindex pode ser multado em R$ 3 mil pela Prefeitura de BH

Proprietários de apartamentos estão sendo notificados pela Prefeitura de Belo Horizonte por fecharem a varanda de seus imóveis para instalar janelas ou cortinas de vidro temperado. O fechamento de varanda exige aprovação prévia de projeto, uma vez que aumenta a área construída. O valor da multa é de R$ 3.099,70 para apartamentos residenciais e R$ 6.199, 40 se o edifício não for residencial.

Caso a situação não seja regularizada, o dono do imóvel fica suscetível ao pagamento de multas. A gerente de acompanhamento de fiscalização da PBH, Raquel Guimarães, esclarece que as vistorias são feitas mediante demandas provenientes da Secretaria de Regulação Urbana.

Raquel explica que o papel da fiscalização é verificar se a construção está de acordo com o projeto arquitetônico aprovado pela PBH. “No caso de fechamento de varandas, é considerado acréscimo de área”, alerta a gerente.

Raquel ressalta que o proprietário deve procurar a prefeitura para reaprovar o projeto. “Em 2014 nós notificamos, no quesito fechamento de varandas, apenas 66 imóveis. Em 2015 foram 82. Em 2016, 112 notificações. É um número muito pequeno em relação a outras irregularidades que são constatadas pela fiscalização”, disse.

Fonte: http://www.itatiaia.com.br/noticia/morador-que-fecha-varanda-com-blindex-pode-ser-multado-emr3-mil... (por Editora de Web, do site Rádio Itatiaia, em 17 de outubro de 2016, às 13h03)